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Document L:2020:225:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 225, 14 de julho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 225
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
14 de julho de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1017 da Comissão, de 13 de julho de 2020, que estabelece os limites máximos orçamentais aplicáveis em 2020 a determinados regimes de apoio direto previstos no Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1018 da Comissão, de 13 de julho de 2020, que aprova o pirofosfato férrico como substância ativa de baixo risco em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1019 da Comissão, de 13 de julho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/840

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1020 da Comissão, de 13 de julho de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 801/2014

15

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 12 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação dos veículos no que respeita à proteção do condutor contra o dispositivo de condução em caso de colisão [2020/1021]

17

 

*

Decisão do Comité Misto criado pelo acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica n.o 1/2020, de 12 de junho de 2020, que altera o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica [2020/1022]

53

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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